Comunicados
III Conferência CTOC/IDEFF juntou 1400 TOC
16 October 2008
Planeamento Fiscal esteve em análise no Porto

                             

                         O Seminário de Vilar acolheu a III Conferência Internacional da CTOC e do IDEFF

 

A III Conferência CTOC/IDEFF realizou-se no passado dia 10 de Outubro no Seminário de Vilar, no Porto. Perante uma plateia de 1400 Técnicos Oficiais de Contas, especialistas procuraram fazer luz sobre a controversa temática do Planeamento Fiscal. Dada a falta de conhecimento técnico, confunde-se, muitas vezes, o planeamento fiscal com a evasão fiscal e com a fraude fiscal, quando o primeiro é lícito e a evasão ou fraude fiscal são condutas criminais. Os direitos e os deveres dos TOC enquanto actores do planeamento fiscal e a procura por parte de alguns agentes do «vazio da lei» e das «zonas cinzentas», foram alguns dos abordados no evento realizado na cidade «invicta». Durante a conferência foi ainda entregue o «Prémio Prof. Sousa Franco», o primeiro presidente do Gabinete de Estudos da CTOC, no valor de 7 500 euros, a António Moura Portugal e José Miguel Santos Oliveira.

Apresentações:

António Carlos Santos

Planeamento Fiscal - conceitos. figuras, afins, limites 

Ana Maria Rodrigues
A Contabilidade Criativa no quadro das orientações contabilísticas actualmente dominantes

Francisco Sousa da Câmara
Os veículos do planeamento fiscal

Andrea Mondini
Planificación Fiscal y Jurisprudencia del Tribunal de Justicia de la Comunidad Europea