A profissão e a instituição

A profissão de Contabilista conheceu um grande impulso e reconhecimento especialmente a partir da década de 90. Contudo, o caminho até aqui não foi fácil. Apresentamos, em seguida, uma cronologia com algumas das datas-chave para a profissão: da primeira escola de contabilidade, passando pelo Código da Contribuição Industrial, a criação da ATOC, a alteração de estatutos que permitiu a transição da Câmara a Ordem e a eleição do primeiro Bastonário da Instituição. A entidade reguladora da profissão é, neste momento, a maior ordem profissional portuguesa com cerca de 68 mil membros.

1759

O Marquês de Pombal cria a Aula do Comércio. Este foi o primeiro estabelecimento de ensino criado oficialmente em Portugal para o ensino da Contabilidade. De acordo com a investigação desenvolvida por Lúcia Lima Rodrigues, Delfina Gomes e Russel Craig, e financiada pela CTOC, é bem provável que se trate da primeira escola oficial de Contabilidade do mundo. 

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Marquês de Pombal
1958

 A profissão de Técnico Oficial de Contas surge pela primeira vez no ordenamento jurídico português através da exigência de uma figura consagrada no Código da Contribuição Industrial, em consequência da reforma fiscal levada a efeito, entre 1958 a 1963. Aquele diploma limita-se a criar a figura de Técnico de Contas sem que, no entanto, seja acompanhada de normas jurídicas reguladoras do exercício da profissão, quer da definição das funções destes profissionais, limitando-se a exigir que as declarações de rendimentos fossem assinadas pelos referidos Técnicos de Contas inscritos na ex-Direcção Geral das Contribuições e Impostos (DGCI).

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Livros
1963

Entrada em vigor do Código da Contribuição Industrial. Desde essa altura que os Técnicos de Contas começaram a prestar um trabalho meritório no âmbito da Contabilidade e Fiscalidade. No entanto, os vícios do tecido empresarial português contribuíram para que o trabalho desenvolvido pelos profissionais não fosse devidamente reconhecido.

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Trabalho
1989

É neste contexto que no Orçamento do Estado de 1995 (Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro), tendo em atenção que se tratava de matéria reservada à Assembleia da República, o governo pede e obtém autorização legislativa para regulamentar o exercício da profissão e na sequência dessa autorização legislativa, surge o Decreto Lei n.º 265/95, de 17 de Outubro, através do qual é aprovado o Estatuto dos Técnicos Oficiais de Contas e pela primeira vez se cria um quadro jurídico enquadrador do exercício da profissão.

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Assembleia da República
1995

É neste contexto que no Orçamento do Estado de 1995 (Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro), tendo em atenção que se tratava de matéria reservada à Assembleia da República, o governo pede e obtém autorização legislativa para regulamentar o exercício da profissão e na sequência dessa autorização legislativa, surge o Decreto Lei n.º 265/95, de 17 de Outubro, através do qual é aprovado o Estatuto dos Técnicos Oficiais de Contas e pela primeira vez se cria um quadro jurídico enquadrador do exercício da profissão.

Regulamentação da profissão com a publicação do Decreto-Lei n.º 265/95, de 17 de Outubro. É o início de uma nova era, na qual são exigidas maiores responsabilidades aos profissionais que passam então a ser designados por Técnicos Oficiais de Contas. Surge a Associação dos Técnicos Oficiais de Contas (ATOC), cuja Comissão Instaladora fica instalada num espaço cedido pelo Ministério das Finanças, no 4.º andar do n.º 69 da Rua Nova do Almada. É obrigatória a inscrição para se poder exercer a profissão [1].

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Diário da República
1996

Tomada de Posse da Comissão Instaladora e da Comissão de Inscrição da ATOC a 15 de julho.

 

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Tomada de Posse da Comissão Instaladora e da Comissão de Inscrição da ATOC a 15 de julho.
1997

Em meados de janeiro terminou o prazo para acreditação dos TOC anteriormente inscritos na DGCI. Foram apresentados 32 mil processos e candidaturas.

A FIL, em Lisboa, foi o palco do 1.º Congresso dos Técnicos Oficiais de Contas. O tema foi «Rumo ao futuro com o Estatuto».

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I Congresso ATOC
1998

Em setembro, é inaugurada a nova sede da CTOC, na Avenida 24 de julho, em Lisboa.

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Sede da CTOC, na Avenida 24 de julho, em Lisboa.
1999

A 4 de janeiro tomam posse os primeiros órgãos da ATOC. 

Com o Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de novembro, a Associação dos Técnicos Oficiais de Contas passa a designar-se Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas. Surge o novo Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas.

Em finais de novembro decorre o primeiro referendo que aprovou o Código Deontológico.

Lançamento do sítio da CTOC com o endereço www.ctoc.pt

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A 4 de janeiro tomam posse os primeiros órgãos da ATOC.
2000

A 1 de janeiro entra em vigor o Código Deontológico, como necessidade lógica de impor regras comportamentais a todos os profissionais.

É publicado, em Abril, o número 1 da Revista «TOC».

Inauguradas as duas primeiras representações permanentes da CTOC, nos Açores (Ponta Delgada) e na Madeira (Funchal). Aveiro, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Faro, Leiria, Porto, Santarém, Setúbal, Vila Real e Viseu são as próximas aberturas previstas.

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2000
2001

 Arrancam as «Reuniões Livres das quartas-feiras». Um marco no relacionamento com os membros que venceu os anos e permanece mais vivo do que nunca.

Outra marca que desafiou o tempo: CTOC assume o compromisso de pagar o seguro de responsabilidade civil dos seus membros. 

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Arrancam as Reuniões Livres das quartas-feiras
2002

Início da implementação do sistema de desmaterialização das declarações fiscais. Um projeto que teve o profundo e decisivo envolvimento da CTOC.

No dia 8 de janeiro dá-se a tomada de posse dos Órgãos da CTOC para o triénio de 2002-2004.

Primeiro Encontro Nacional dos TOC, realizado na Batalha. Participaram cerca de mil profissionais.

A 13 de dezembro, Rogério Fernandes Ferreira e António Sousa Franco recebem os diplomas de membros honorários da Câmara.

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Início da implementação do sistema de desmaterialização das declarações fiscais
2003

Em março, entram em vigor as novas regras de inscrição na CTOC, as quais compreendem a exigência de uma determinada estrutura curricular dos cursos que permitem acesso à inscrição na Câmara.

A 24 de Junho, toma posse o Gabinete de Estudos da CTOC (GECTOC) presidido por António Sousa Franco.

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A 24 de Junho, toma posse o Gabinete de Estudos da CTOC
2004

Apresentação, a 25 de maio, da revista científica «Contabilidade & Gestão» da CTOC, em parceria com a ADCES  [6]

Daniel Bessa toma posse como presidente do GECTOC, após o falecimento de Sousa Franco.

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Apresentação, a 25 de maio, da revista científica «Contabilidade & Gestão» da CTOC
2005

 Foi criado o Controlo da Qualidade, tendo como ponto fundamental a consolidação e credibilização da profissão. Abertura das inscrições para as candidaturas às equipas do Controlo da Qualidade.

É lançado, em julho, o projeto «Pasta TOC», visando a melhoria e eficiência da comunicação dos TOC com a Instituição, através dos meios eletrónicos. [5]

A CTOC aposta num sistema complementar de Segurança Social para os seus membros. É criado o Fundo de Pensões para os Técnicos Oficiais de Contas.

Início, em outubro, das comemorações do 10.º aniversário do reconhecimento público da profissão. 

Por deliberação da assembleia- geral extraordinária, José Alves da Silva junta-se ao restrito lote dos membros honorários da Câmara.

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Pasta TOC
2006

O Prolatino - Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino, que tem como seu grande mentor António Lopes de Sá, sai pela primeira vez do Brasil. A oitava edição decorre em Santa Maria da Feira. A CTOC é a entidade organizadora.

A 16 de maio é inaugurada a nova sede da CTOC. Situada na Av. Barbosa du Bocage, n.º 45, em Lisboa a «casa» dos TOC tem agora 6 500 metros quadrados (quatro mil dos quais acima do solo), repartidos por seis pisos. É a imagem do crescimento da profissão e da inevitabilidade de encontrar um espaço para responder às necessidades atuais e futuras. [8]

A 3 e 4 de novembro realiza-se o II Congresso dos TOC, no Pavilhão Atlântico, em Lisboa. Subordinado ao tema «Novos rumos, melhor futuro», contou com cerca de quatro mil TOC e assinalou o encerramento das comemorações do 10.º aniversário do reconhecimento público da profissão.  [9]

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A 16 de maio é inaugurada a nova sede da CTOC
2007

 A ideia da criação da «Casa do TOC», um espaço de acolhimento e encontro dos profissionais numa fase mais avançada, é retomada pela direção, com a disponibilização de verbas para a compra dos terrenos em Lisboa e Porto.


Pela primeira vez na sua história, um ciclo de formação organizado pela Câmara ultrapassa os 21 mil participantes. Foi o que aconteceu com a primeira acção de formação eventual de 2007, que percorreu todas as sedes de distrito do País.

O dia 20 de março entra para a história da Instituição. É assinado na sede o protocolo com o grupo BES/Tranquilidade que permite a todos os TOC disporem, gratuitamente, de um seguro de saúde, desde que tenham a inscrição em vigor. É mais uma medida que vai de encontro às preocupações de índole social que a CTOC tem vindo a adoptar.

A 4 de maio, no Porto, inicia-se um ciclo de conferências sobre um tema com crescente pertinência: «Os direitos e garantias dos contribuintes e as prerrogativas da Administração Fiscal.» Milhares de Técnicos Oficiais de Contas de todo o País tomam conhecimento dos abusos do fisco, da prepotência da máquina fiscal e de algumas formas de os combater.

A Comissão da História da Contabilidade (CHC) é oficialmente apresentada. Foi a 10 de abril. A CHC tem como tarefa desenvolver o estudo, investigação e compilação dos elementos relacionados com a História da Contabilidade, área pouco explorada em Portugal.

No início de maio, a CTOC abre as portas da sua sede para ser anfitriã do lançamento público da Informação Empresarial Simplificada (IES), perante uma plateia de 600 profissionais. Ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, ministro da Justiça, Alberto Costa e Governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, marcam presença num evento histórico para os profissionais.  [11]

A 18 de maio, em reunião de Direção, é aprovado o regulamento da formação de créditos para efeitos do controle da qualidade.

A 6 de junho, e pela primeira vez na sua história, a CTOC organiza a cerimónia de entrega dos certificados aos novos membros. Oitenta e seis profissionais recebem o certificado. Após a realização de cada ciclo de exames de admissão, o ritual tem-se mantido.

Apoiado pela CTOC, é apresentado, a 27 de junho, durante as «I Jornadas de Finanças e Contabilidade Locais», a terceira edição do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, da autoria de quatro professores universitários, referente ao ano de 2005. É uma fotografia ímpar de rigor e independência das contas municipais que a cada edição desperta maior interesse por parte dos diversos agentes económicos e poderes políticos.

É inaugurada, a 6 de Outubro, em Vila Real, a 13.ª representação permanente.

Debater as contingências do exercício profissional no feminino foi o mote que levou à realização da conferência «A mulher na profissão», iniciativa pioneira que reuniu no Europarque, em Santa Maria da Feira, cerca de mil e 200 profissionais.

A 15 de novembro, arranca a fase experimental do sistema de formação à distância. É o primeiro passo de um processo que promete revolucionar a formação ministrada pela Câmara aos seus membros.

Um total de 16 716 TOC exerceu o seu direito de voto na escolha para os novos órgãos para o triénio 2008/2010. A lista liderada por A. Domingues de Azevedo obteve 9 528 votos, contra 5 091 votos conseguidos pela lista concorrente. As eleições de 7 de dezembro foram as mais concorridas de sempre.

A European Federation of Accountants and Auditors for SME’s (EFAA), da qual a CTOC é membro, escolheu Lisboa para realizar a sua II Conferência. Cerca de mil e 200 TOC marcaram presença na Aula Magna, naquela que foi também mais uma aposta ganha no caminho da internacionalização da Câmara.

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A ideia da criação da «Casa do TOC»
2008

Abril marcou o arranque, em definitivo, da formação à distância. Os TOC passam a dispor de condições ímpares no acesso à formação e aos créditos obrigatórios constantes no Regulamento do Controle da Qualidade.

Pela segunda vez consecutiva, a CTOC organiza, em Portugal, a nona, do Prolatino – Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino. Em Lisboa, cerca de 1 400 TOC portugueses e brasileiros assistiram, durante os dias 9 e 10 de maio.  [7]

Em setembro, iniciam-se as emissões diárias do programa radiofónico «Conselho Fiscal», uma parceria entre a TSF e a Câmara.

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Abril marcou o arranque, em definitivo, da formação à distância.
2009

A Câmara e o Conselho Federal de Contabilidade são recebidos no Banco Mundial, em Washington, no âmbito do projeto de transferência de conhecimentos para países de língua portuguesa.

O poder político reconhece pública e oficialmente a evolução qualitativa da profissão ao aprovar em Conselho de Ministros a passagem da Instituição a Ordem e a consequente alteração de estatutos. Este marco coincide com a apresentação do novo Sistema de Normalização Contabilística (SNC).

Em 9 de julho, em sessão plenária no Parlamento debateu-se proposta lei 276/x, que autoriza o governo a alterar o estatuto da CTOC.

No dia 23 de julho, o Parlamento vota favoravelmente a proposta de lei 276/x que viabiliza alterar o estatuto da CTOC e a passagem a Ordem profissional. É uma nova etapa após 14 anos de reconhecimento público da profissão. A 26 outubro do mesmo ano é publicado em Diário da República o decreto-lei n.º 310 de 2009 que formaliza a nova e maior ordem profissional portuguesa


O Presidente da República autoriza o governo a alterar o estatuto da CTOC após a promulgação do diploma.

O III Congresso dos TOC torna-se a maior mobilização de sempre da Instituição, reunindo durante dois dias no Pavilhão Atlântico cerca de 5 300 profissionais.

A16 de novembro, em assembleia geral extraordinária, é aprovada a alteração ao regulamento eleitoral.

São criados os colégios da especialidade

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O III Congresso dos TOC
2010

No dia 1 de março, Domingues de Azevedo é proclamado o vencedor das eleições para a Ordem, tornando-se o primeiro Bastonário.  [10]

Inaugurado a galeria dos bastonários no salão nobre da sede da Ordem.

A Ordem e a Associação Espanhola de Contabilidade e Administração de Empresas (AECA) assinam protocolo de colaboração.

O maior Encontro Nacional dos TOC de sempre realizou-se em Lisboa, juntando 1300 profissionais e respetivos acompanhantes.

A Ordem e a TSF promovem no Porto uma conferência subordinada ao tema «O que fazer por Portugal? Medidas para ultrapassar a crise». Pacheco Pereira, Rui Rio, Rui Moreira, Paulo Rangel, João Salgueiro e Pina Moura juntam-se ao debate.

O I Encontro Luso-Brasileiro de Contabilidade tem lugar em outubro, na cidade de Florianópolis, Brasil

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A Ordem e a TSF promovem no Porto uma conferência subordinada ao tema «O que fazer por Portugal? Medidas para ultrapassar a crise»
2011

XXII Seminário Internacional do CILEA realiza-se no Centro de Congressos do Funchal. É a primeira vez que a Ordem organiza uma conferência deste género nas regiões autónomas. O presidente do governo regional. Alberto João Jardim, abre os trabalhos.

Ordem e TSF juntam todos os líderes políticos com assento parlamentar no CCB, numa conferência subordinada ao tema «União Europeia e a política fiscal».
Inaugura-se uma nova era no SITOC, com o fim do CD-Rom.

Ordem e Associação Fiscal Portuguesa (AFP) assinam protocolo de colaboração.

Ordem cria, em parceria com o Diário Económico e a Associação Fiscal Portuguesa, o Observatório de Fiscalidade Portuguesa.

A Ordem e a TSF iniciam o ciclo de conferências «A Soma das Partes», em Faro, a 18 de julho.

O Bastonário reúne-se a 8 de agosto, em Luanda, com a comissão instaladora da Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola, no âmbito do projeto de transferência de conhecimentos para os PALOP

Primeiras discussões públicas no âmbito dos colégios de especialidade da OTOC

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A Ordem e a TSF iniciam o ciclo de conferências «A Soma das Partes»
2012

Após um período de testes, entra em funcionamento o novo sítio da Ordem na internet

Lançada a iniciativa legislativa da Ordem com vista à disponibilização atempada dos meios para envio de declarações fiscais

32 técnicos oficiais de contas recebem o diploma que os certifica como os primeiros membros especialistas da Ordem

A Ordem e o Ministério da Economia promovem a sessão de esclarecimento «Portugal a crescer»

A 14 e 15 de setembro realiza-se no Pavilhão Atlântico, em Lisboa, o IV Congresso dos TOC, que reúne cerca de 4 mil profissionais.

A 15 de novembro, a Ordem torna-se membro associado do IFAC, após votação realizada na Cidade do Cabo, África do Sul

O TOConline, a nova ferramenta ao serviço dos profissionais, entra em fase experimental.

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Após um período de testes, entra em funcionamento o novo sítio da Ordem na internet
2013

A Ordem passa a disponibilizar uma bolsa de emprego no seu sítio 

Termina o ciclo de conferências «A Soma das Partes», em que a Ordem e a TSF percorreram o país ao longo de um ano e meio. O último evento aconteceu no Pátio Galé, em Lisboa. Na ocasião, o Presidente da República e o Presidente da Comissão Europeia enviaram mensagens. O Primeiro-Ministro encerrou os trabalhos. [13]

A 15 de março, o Bastonário foi distinguido como "Senador da Fiscalidade" pelo IDEFF

XIII Congresso Internacional de Custos decorre no edifício da Alfândega, no Porto, a 18 e 19 de abril, perante de cinco centenas de congressistas provenientes da Europa e América do Sul. [12]

A OTOC, a Faculdade de Economia do Porto e o Observatório da Economia e Gestão da Fraude celebram um protocolo de colaboração.

O primeiro encontro dos TOC realiza-se em Trás-os-Montes, em Vila Flor, em julho

A Ordem rubrica um protocolo de cooperação com a Associação de Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal (AMJAFP)

A primeira conferência organizada por um colégio da especialidade da Ordem (Impostos sobre o consumo) realiza-se no Grande Auditório do CCB, em Lisboa, perante mais de um milhar de profissionais  [15]

O Bastonário da Ordem, Domingues de Azevedo, é eleito primeiro vice-presidente do CILEA, numa votação realizada em Punta del Este, no Uruguai.

A Ordem e o ISCAL organizam o XV Congresso de Contabilidade e Auditoria na FIL do Parque das Nações, em Lisboa

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2013
2014

A 30 de janeiro, inicia-se o ciclo de conferências «Iniciativa privada - A economia, as empresas e o sistema fiscal», promovido pela Ordem e a TSF, na Fundação Cupertino de Miranda no Porto.

A 11 de fevereiro, a Ordem assina um protocolo com a Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM), no âmbito do projeto de transferência de conhecimentos.

A Ordem rubrica protocolos com o Tribunal Central Administrativo do Sul (TCAS) e o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)

24 mil membros estiveram presentes na formação eventual da Ordem sobre OE 2014, encerramento de contas 2013 e reforma do IRC.

Criada em 2010, a página da OTOC no Facebook atinge os 20 mil seguidores a 12 de fevereiro.

A 29 de abril, a assembleia geral extraordinária da Ordem aprova por larga maioria o plano de investimentos para Lisboa e Porto. Na mesma reunião magna, Carlos Rebelo, torna-se membro honorário da instituição.

A 9 de junho, precisamente 10 anos depois da morte do primeiro presidente do Gabinete de Estudos da Ordem, António de Sousa Franco, o GEOTOC promove uma conferência em sua homenagem.

A 30 de junho, a assembleia extraordinária da Ordem aprova a proposta de orientação estratégica do Conselho Diretivo no seguimento da recorrente inoperacionalidade do Portal das Finanças.

Criada em 2003, a Pasta TOC surge com um refrescamento de imagem e novas funcionalidades.

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, conhecido como a «bíblia» do poder local, comemora 10 anos de existência. Realizam-se conferências em Lisboa, Ponta Delgada e Funchal.  [14]

XII Encontro Nacional dos TOC tem lugar em Aveiro, a 19 de julho

A Ordem e o banco Santander Totta rubricam um acordo no âmbito do factoring.

A 31 de outubro realizam-se as eleições para os órgãos sociais da Ordem com vitória da lista única, liderada por Domingues de Azevedo, com 88,10 por cento dos votos.

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2014
2015

 A 21 de julho, realiza-se na Fundação Champalimaud, em Lisboa, a Grande Conferência sobre Política Fiscal, em parceria com a TSF, que reúne os candidatos às eleições legislativas de outubro

A 26 de junho, em simultâneo com a realização em Lisboa de uma conferência com a EFAA, Ezequiel Fernandes, membro do Conselho Diretivo da Ordem, é eleito para o board da maior organização de contabilistas europeus.

A 30 de junho, a Ordem e o canal privado de televisão, TVI, rubricam um protocolo de colaboração

A 12 de julho, a Ordem e a TSF iniciam em São Tomé e Principe, o ciclo de conferências «Negócios em Português».

Entra em vigor o Sistema de Informação dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (SICAM)

«Uma ambição, um compromisso, um rumo», o lema do V Congresso dos TOC, que reúne, em dois dias de trabalhos, 3 500 profissionais no Meo Arena, em Lisboa.

A lei n.º 139/2015 de 7 de setembro transforma a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas em Ordem dos Contabilistas Certificados, e altera o respetivo Estatuto, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 452/99, de 5 de novembro, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.

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Grande Conferência sobre Política Fiscal
2016

A Ordem rubrica um protocolo com o CAAD (Centro de Arbitragem Administrativa)

A 19 de março, são inauguradas as novas instalações da Ordem no Porto, no largo Primeiro de Dezembro, no Porto, com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa, o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira e o Bispo do Porto, D. António Francisco dos Santos.

Primeira conferência realizada nas novas instalações da Ordem, no Porto. Dezenas de especialistas do CILEA (Comité de Integración Latino Europa-América) e da FCM (Féderation des Experts Comptables), entidades a que a Ordem pertence, debatem «A profissão de contabilista no Mediterrâneo e na América Latina – Ferramentas para o crescimento e investimento»

O campus da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Setúbal, recebe o I Congresso Internacional de Contabilidade Pública, organização em conjunto com a Ordem.

A 15 de julho de 2016 celebram-se 20 anos da regulação profissional em Portugal, com a realização da conferência «O Papel dos contabilistas no desenvolvimento do país», no Funchal

Ezequiel Fernandes, vogal do Conselho Diretivo, é reeleito para mais um mandato no board da EFAA.

Assinatura do protocolo entre a OCC e o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAT), que estabelece a indicação de um Contabilista Certificado para a prestação de assistência técnica e pericial em processos de jurisdição administrativa e fiscal

Domingues de Azevedo, o primeiro Bastonário, falece no dia 11 de setembro. A Revista Contabilista desse mês dedica-lhe uma edição especial com dezenas de depoimentos e a resenha dos seus principais marcos à frente da instituição

A vice-presidente, Filomena Moreira, assume a liderança da Ordem, tornando-se na segunda bastonária da instituição.

A Ordem passa a disponibilizar aos seus membros uma newsletter diária com novidades profissionais e um parecer técnico. Trata-se de uma nova ferramenta que permite aos membros acederem a novidades legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

A edição de novembro da Revista Contabilista atinge o número 200 da publicação.

A 16 de novembro, em Brasília, a Ordem torna-se membro efetivo do IFAC, a maior organização contabilística do mundo

No dia 25 de novembro, Marcelo Rebelo de Sousa associa-se ao Prémio Professor Doutor Rogério Fernandes Ferreira, evento com o alto patrocínio do Presidente da República. A mensagem do PR é lida no início dos trabalhos.

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A Ordem rubrica um protocolo com o CAAD
2017

A Ordem lança a versão inglesa do seu sítio.

Início do processo de emissão das novas cédulas profissionais dos membros

É disponibilizada a todos os membros a edição impressa e digital da «Coleção Essencial 2017, um guia imprescindível sobre IRS, IRC e IVA.

Em julho, a Ordem entrega ao SEAF a proposta de simplificação de legislação e avaliação dos prazos fiscais

A 12 e 13 de outubro realizou-se, em Aveiro, o XVI Congresso Internacional de Contabilidade e Administração (CICA) que contou com a presença de meio milhar de participantes, provenientes de sete países.

Inauguração a 23 de outubro do Auditório António Domingues de Azevedo, na Avenida Defensores de Chaves 85-B, em Lisboa, com a presença do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

A 20 de dezembro realizam-se eleições na OCC, pela primeira vez com círculos eleitorais, para eleger os órgãos sociais para o quadriénio 2018-2021. A Lista A vence, mas apenas com maioria absoluta para a Assembleia Representativa. 

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Início do processo de emissão das novas cédulas profissionais dos membros
2018

A lista A, encabeçada por Paula Franco, vence a 2ª volta das eleições para a OCC realizadas a 8 de fevereiro. A lista vencedora conquistou os órgãos de Bastonário/Conselho Diretivo, Conselho Jurisdicional e Conselho Fiscal.

A 5 de março tomam posse os novos órgãos sociais da Ordem, em cerimónia realizada no auditório António Domingues de Azevedo, em Lisboa

A 9 de maio, o Conselho Diretivo, dando seguimento a uma promessa eleitoral, publica o primeiro relatório financeiro intercalar.

A Revista Contabilista entra na era digital e passa a ser remetida, em formato físico, apenas para os membros que a solicitarem. Contenção de despesas e preocupações ambientais foram os dois principais motivos que justificaram a alteração do envio.

É publicada em «Diário da República» a lei nº 39/2018, que estabelece um prazo mínimo de 120 dias de antecedência para a disponibilização dos formulários digitais da responsabilidade da Autoridade Tributária e Aduaneira. É o corolário de uma longa batalha na qual a Ordem teve papel preponderante.

No início de setembro entra em funcionamento o serviço de mediação de conflitos. É mais um passo na construção de um novo panorama profissional, que pretende mediar a resolução célere de litígios entre contabilistas certificados e os seus clientes, evitando desta forma que se recorra ao tradicional procedimento e instrução disciplinar.

A 21 de setembro, é celebrado pela primeira o dia de S. Mateus, o padroeiro dos contabilistas, instituindo-se o Dia Nacional do Contabilista. 

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A lista A, encabeçada por Paula Franco, vence a 2ª volta das eleições para a OCC realizadas a 8 de fevereiro.
2019

A OCC passou a integrar o Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP).

O auditório A. Domingues de Azevedo encheu por completo para a sessão de reflexão sobre o SAF-T (PT) da contabilidade 

Em fevereiro, representação do Porto passou a dispor de atendimento técnico presencial, em permanência.

Posto em marcha no terreno um projeto de apoio sobre a implementação do SAF-T em ambiente de trabalho

A Ordem e a secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas rubricaram um protocolo de colaboração que visa a promoção e dinamização do tecido empresarial da diáspora e o papel que os contabilistas certificados podem desempenhar como consultores de investidores e empresários. 

Em 2018, a OCC participou, pela primeira vez, numa feira de negócios. Em 2019, repetiu a presença, desta feita na dupla condição de organizadora e anfitriã do espaço. O fórum empresarial e a feira internacional de negócios (FIN 2019) juntou no Porto, líderes empresariais, governantes e empresários de vários continentes

Prosseguiu a estratégia de alargar as reuniões livres a mais cidades do país. Valença, Santiago do Cacém e Odemira são as mais recentes localidades a receber os encontros.

Em julho, as Caldas da Rainha, acolheu o XV encontro nacional dos contabilistas certificados. A participação de 1200 pessoas - considerando os profissionais e os seus familiares - tornaram este o maior evento do género na história da Ordem.

13 de julho de 2019. Um dia histórico para as comunidades e também para a Ordem. As instalações do Porto, receberam o I Congresso Mundial de Redes da Diáspora Portuguesa. Pela primeira vez, as três mais altas figuras do Estado – Presidente da República, Presidente da Assembleia da República e Primeiro-Ministro – estiveram presentes num evento na casa dos contabilistas.

Inauguração da representação de Évora, a dois passos do Rossio de São Brás e que estará à disposição dos 650 membros residentes no distrito alentejano.

Aprovada na última sessão plenária da legislatura a proposta de lei 180/XIII que introduz o novo mecanismo do justo impedimento.

A Ordem participou com um stand próprio na Expofacic 2019, em Cantanhede

Inauguração da 15.ª representação da Ordem, na Guarda, com a presença do presidente da câmara, Carlos Chaves Monteiro.

O VI Congresso dos Contabilistas Certificados juntou 4200 pessoas ao longo de três dias na Altice Arena, em Lisboa. «Liderar a profissão digital» foi o mote para um evento, sob o signo da tecnologia, com a presença de dezenas de oradores nacionais e internacionais.

A Ordem foi admitida no Grupo de Edimburgo, que representa 900 mil contabilistas e auditores dos cinco continentes, na assembleia geral desta instituição que decorreu em Vancouver, no Canadá

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O VI Congresso dos Contabilistas Certificados
2020

A 11 de março a Organização Mundial de Saúde (OMS) declara o surto de coronavírus uma pandemia. Portugal decreta o estado de emergência. A Ordem ativa o seu plano de contingência, os seus colaboradores começam a trabalhar a partir de casa e é lançada a página da internet Covid-19, uma bússola em tempos de desorientação, com toda a legislação saída sobre os apoios do Estado às empresas.

As reuniões livres presenciais quinzenais são transferidas para o canal do YouTube.

A Ordem lança um conjunto de medidas de apoio social e profissional para mitigar as dificuldades dos membros, entre elas, a formação gratuita e a derrogação do dever de cumprimento da realização de 30 créditos da formação profissional contínua durante 2020.

A Revista Contabilista completa um número redondo: 20 anos. A comemoração é feita com uma edição especial: a seleção de capas e frases que marcaram algumas das 241 edições.

Estreia das reuniões livres do TOConline e da formação plug in, ambas em formato online

A sede da OCC passa ser oficialmente propriedade da instituição com a celebração da escritura de aquisição efetiva, após conclusão do contrato de leasing.

A 17 de outubro é inaugurada, na seda da OCC, a exposição alusiva aos 25 anos de regulamentação da profissão. A biblioteca abre renovada e a galeria dos bastonários, no salão nobre, passa a contar com os quadros das bastonárias Filomena Moreira e Paula Franco.

A 6 de novembro realiza-se o segundo referendo da história da instituição, o primeiro de natureza digital: 75 por cento dos membros votaram «sim» à não execução do projeto «Casas CC». Foram contabilizados 13927 votos.

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25 anos de regulamentação da profissão
2021

Num ano ainda marcado pela pandemia, o início do mês de janeiro arranca com a expedição das máscaras de proteção individual, com o logotipo da Ordem, e também do calendário, juntamente com a revista «Contabilista» de dezembro.

O dia 27 de janeiro corresponde a uma conquista histórica para a profissão e um sonho materializado em letra de lei. O Parlamento aprova propostas legislativas com impacto na vida dos contabilistas certificados: "Férias fiscais", dispensa e redução de coimas e reforço dos direitos dos profissionais no regime de responsabilidade subsidiária.

A 25 de fevereiro o Presidente da República recebe em audiência a bastonária no Palácio de Belém. A reação das empresas à crise económica e o papel dos contabilistas na retoma foram alguns dos tópicos em análise.

Inauguração das representações em Bragança e Portalegre.

Estreia o novo modelo formativo “Descomplicar na hora”, mais uma alternativa e uma nova perspetiva sobre matérias que interessam aos contabilistas certificados.

As eleições de 18 novembro (referentes ao mandato 2022-2025) são as mais participadas de sempre – com 23 599 votantes - e a lista vencedora obtém um resultado sem paralelo na história da instituição. Após 32 horas de escrutínio, Paula Franco é reeleita bastonária com 88,7 por cento dos votos, contra 11,3 por cento, da solução apresentada por José Araújo.

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Eleições
2022

 

13 janeiro - Abertura da 18.ª representação da Ordem, em Beja. Devido às restrições sanitárias, a inauguração aconteceu uns meses depois.

Regresso das reuniões livres presenciais, após praticamente dois anos de paralisação devido à pandemia. Apresentação do novo serviço «Portal das reuniões livres»

Em abril, cerca de cinco mil profissionais participam na formação eventual sobre a «Lei n.º 7 - reforço das garantias dos contribuintes e dos contabilistas certificados.»

22 de abril - O I Encontro Insular dos Contabilistas Certificados arranca, na ilha da Madeira, com uma conferência no Funchal, com a presença do presidente do governo regional, Miguel Albuquerque. 

13 de maio - Apresentação pública do projeto de certificação de qualidade.

6 de julho - Inauguração da representação de Braga, na Quinta do Pinheiro, um espaço apto para servir os cerca de 5 800 membros do distrito.

Agosto - O primeiro mês de agosto sem obrigações fiscais. Entrega simbólica de uma toalha de praia.

21 de setembro - A sustentabilidade foi o tema do congresso realizado na Altice Arena. O Presidente da República encerrou os trabalhos. A 21 de setembro, coincidindo com o «Dia do Contabilista», foram distribuídas as primeiras medalhas aos profissionais com 25 anos de inscrição.

28 de outubro - Através de sondagem online, a maioria dos membros deu «luz verde» à proposta apresentada pelo conselho diretivo: «Prefere ter toda a formação à distância gratuita, tendo um aumento de 3 euros/mês de quota?»

18 de novembro - A Ordem esteve presente em Bombaim (Índia) no 21.º Congresso Mundial de Contabilistas, organizado pela IFAC.

14 de dezembro - O CCclix, plataforma que veio revolucionar a formação da Ordem, transmite, pela primeira vez, a reunião livre semanal online.

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fotocronologia2022
2023

 


25 de janeiro - «12 meses, 12 guias práticos» é o nome dado à iniciativa da Ordem que tem data marcada: a publicação na última quarta-feira de cada mês de um guia um sobre matérias pertinentes.

17 de abril - Arranque do ciclo formativo sobre a «Agenda do trabalho digno», em parceria com o Ministério do Trabalho.

19 de maio - A proposta de alteração estatutária do governo deixar cair as competências exclusivas de fiscalidade.

19 junho - A nova proposta do governo que entra na AR volta a assegurar as competências exclusivas e partilhadas dos profissionais.

26 de julho - As instalações da antiga sede da Ordem, na Avenida 24 de julho, são vendidas por 5 milhões de euros.

25 de setembro - Início da formação sobre «Implementação das boas práticas profissionais.»

15 de outubro - O Super Bock Arena /Pavilhão Rosa Mota acolheu 1 620 pessoas para o XVII Encontro Nacional dos Contabilistas Certificados.

22 de novembro - Lançamento da rubrica «Sabia que?». Cerca de um minuto de esclarecimento de matérias fiscais, contabilísticas e jurídicas.

7 de dezembro - Epilogo de um processo difícil e demorado. Publicação em «Diário da Republica» da Lei n.º 68/2023, que altera o Estatuto da OCC.

22 cidades, 1873 medalhas. Entre 19 setembro, em Santarém, e 14 de dezembro, em Angra do Heroísmo, e a exemplo de 2022, a bastonária Paula Franco liderou o périplo empreendido pela instituição que, por todo o país, entregou as medalhas dos 25 anos de inscrição.

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Cronologiamedalhas2023
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