Portaria n.º 376/2004. DR 88 SÉRIE I-B de 2004-04-14.Ministério das Finanças.
Aprova o coeficiente de desvalorização da moeda para efeitos de correcção monetária dos valores de aquisição de determinados bens e direitos.
Portaria n.º 377/2004. DR 88 SÉRIE I-B de 2004-04-14.Ministério das Finanças.
Aprova a declaração modelo n.º 31 - rendimentos pagos a entidades que beneficiem de isenção, dispensa de retenção ou redução da taxa.
Portaria n.º 378/2004. DR 88 SÉRIE I-B de 2004-04-14.Ministério das Finanças.
Aprova a declaração modelo n.º 34 - entidades emitentes de valores mobiliários sujeitos a depósito ou registo em Portugal sempre que tenham em circulação valores mobiliários.
Portaria n.º 376/2004. DR 88 SÉRIE I-B de 2004-04-14.Ministério das Finanças.
Aprova o coeficiente de desvalorização da moeda para efeitos de correcção monetária dos valores de aquisição de determinados bens e direitos.
Portaria n.º 377/2004. DR 88 SÉRIE I-B de 2004-04-14.Ministério das Finanças.
Aprova a declaração modelo n.º 31 - rendimentos pagos a entidades que beneficiem de isenção, dispensa de retenção ou redução da taxa.
Portaria n.º 378/2004. DR 88 SÉRIE I-B de 2004-04-14.Ministério das Finanças.
Aprova a declaração modelo n.º 34 - entidades emitentes de valores mobiliários sujeitos a depósito ou registo em Portugal sempre que tenham em circulação valores mobiliários.