Convocatória
Assembleia Representativa Ordinária
Venho, pelo presente, na qualidade de Presidente da Mesa da Assembleia Representativa da Ordem dos Contabilistas Certificados para o mandato 2025-2028, nos termos conjugados dos artigos 43.º e 44.º do Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados – Lei n.º 139/2015, de 7 de setembro, na sua versão atual – e do artigo 24.º-A do Código do Procedimento Administrativo, convocar os Representantes eleitos da Assembleia Representativa da Ordem dos Contabilistas Certificados para a Assembleia Ordinária, a ter lugar no dia 14 de março de 2025, por meios telemáticos ou presencialmente, no Auditório A. Domingues de Azevedo, sito na Avenida Defensores de Chaves, n.º 85-B, em Lisboa, pelas 14 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:
Antes da ordem do dia:
Tempo previsto: 65’
1. Informação sobre presenças, faltas e representações à Assembleia: 10’
2. Informação sobre a presença da Sr.ª Bastonária, membros do Conselho Diretivo, Conselho de Supervisão, Conselho Jurisdicional, Conselho Fiscal, Provedor dos destinatários dos serviços e de elementos do apoio jurídico: 5’
3. Informações e pedidos de esclarecimento: 50’
Ordem do dia:
Tempo previsto: 170’
1. Aprovação da Ata da reunião de 13/12/2024: 5’
2. Discussão e votação da Proposta de Remuneração do Conselho de Supervisão: 15’
3. Discussão e votação do Regimento da Assembleia Representativa: 30’
4. Discussão e votação do Relatório e Contas do exercício de 2024: 105’
5. Leitura e votação da minuta da ata: 15’
Notas:
1. Conforme consagrado no n.º 3 do art.º 45.º do Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados, caso a Assembleia não possa reunir na hora da Convocatória por falta do número de membros exigido, fixa-se, desde já, uma segunda convocação para as 15:00 horas, no mesmo local.
2. Dias antes da realização da Assembleia Representativa Ordinária serão enviadas informações com os melhores procedimentos para participação na Assembleia, presencialmente ou via telemática.
3. Imediatamente antes do início dos trabalhos, decorrerá um almoço-convívio, no Hotel Júpiter, junto às instalações da sede da OCC, em Lisboa.
Lisboa, 26 de fevereiro de 2025
Carlos José Castro Alexandre
(Presidente da Mesa da Assembleia Representativa)
Documentação:
Convocatória
Relatório e Contas 2024
Proposta de Regimento da Assembleia Representativa
Proposta de Remuneração do Conselho de Supervisão
Ata n.º 18