Convocatória
Assembleia Representativa Ordinária

Venho, pelo presente, na qualidade de Presidente da Mesa da Assembleia Representativa da Ordem dos Contabilistas Certificados para o mandato 2025-2028, nos termos conjugados dos artigos 43.º e 44.º do Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados – Lei n.º 139/2015, de 7 de setembro, na sua versão atual – e do artigo 24.º-A do Código do Procedimento Administrativo, convocar os Representantes eleitos da Assembleia Representativa da Ordem dos Contabilistas Certificados para a Assembleia Ordinária, a ter lugar no dia 12 de dezembro de 2025, presencialmente ou por meios telemáticos, no Auditório da Representação do Porto, sito no Largo 1.º de Dezembro, n.º 43, no Porto, pelas 14.30 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:

Antes da ordem do dia: tempo previsto: 95’
1. Informação sobre presenças, faltas e representações à Assembleia; 10’
2. Informação sobre a presença da Sr.ª Bastonária, membros do Conselho Diretivo, Conselho de Supervisão, Conselho Jurisdicional, Conselho Fiscal, Provedor dos destinatários dos serviços e de elementos do apoio jurídico; 5’
3. Informações e pedidos de esclarecimento. 80’

Ordem do dia: tempo previsto: 115’
1. Aprovação da Ata da reunião de 14/03/2025; 5’
2. Dar nota à AR do Relatório Anual do Conselho Diretivo sobre as remunerações dos membros do Conselho de Supervisão; 5’
3. Dar nota à AR do Relatório Anual do Conselho de Supervisão sobre as remunerações dos membros dos Órgãos Sociais; 5’
4. Apreciação e votação do Plano de Atividades e Orçamento para 2026; 85’
5. Leitura e votação da minuta da ata. 15’

Notas:
1. Conforme consagrado no n.º 3 do art.º 45.º do Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados, caso a Assembleia não possa reunir na hora da convocatória por falta do número de membros exigido, fixa-se, desde já, uma segunda convocação para as 15.30 horas, no mesmo local.
2. Dias antes da realização da Assembleia Representativa Ordinária serão enviadas informações com os melhores procedimentos para participação na Assembleia, presencialmente ou por via telemática.
3. Imediatamente antes do início dos trabalhos, decorrerá um almoço convívio, no piso panorâmico da representação da OCC no Porto.

Lisboa, 27 de novembro de 2025

Carlos José Castro Alexandre

(Presidente da Mesa da Assembleia Representativa da Ordem dos Contabilistas Certificados)

DOCUMENTAÇÃO:

Convocatória

Plano de atividades e orçamento 2026

Relatório anual sobre as remunerações dos membros dos Órgãos Sociais

Relatório anual sobre as remunerações dos membros do Conselho de Supervisão

Ata n.º 19