Às empresas do nosso país colaram o rótulo de paupérrimas contribuintes, porquanto as estatísticas demonstram que só uma ínfima percentagem é que pagam IRC.
Todavia, empresas existem a quem o Estado e autarquias não pagam nos prazos fixados, o que origina que aquelas tenham de recorrer sistematicamente a empréstimos bancários que absorvem na totalidade o valor acrescentado dos produtos e/ou bens que comercializam.
Outras existem, nomeadamente as de serviços, em que mais de 80 por cento dos custos fixos são mão-de-obra e equipamentos, logo, se não têm procura daqueles, os resultados anuais são sempre negativos, para mal dos trabalhadores e sócios.
E poderíamos desfiar um longo rosário de causas que justificam a não obtenção de lucros sem qualquer engenharia contabilístico/fiscal. Pelo contrário, assistimos hoje a um «deitar fora» de custos fiscais, por exemplo, não contabilizar amortizações, provisões, etc., de modo a apresentar um balanço equilibrado e optimista perante os credores.
Tal justifica-se por força do art.º 35.º do CSC e também pelo facto de junto da banca haver necessidade de renegociar créditos só possível com resultados positivos e capitais próprios equilibrados.
Mas o facto de se estranhar que uma grande maioria das empresas não pagam impostos não é tão original quanto parece. Notícias recentes indicavam um fenómeno idêntico nos EUA, onde ao que parece «seis em dez empresas americanas não pagam impostos».
Como é que tal é possível, numa sociedade onde o crime fiscal é altamente combatido e penalizado? Perante isto, porquê Portugal ser diferente? Será que os EUA copiaram os nossos gestores? Ou tal facto também advém, à semelhança de Portugal, da situação económica daquele país?