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Taxonomias – Goodwill
25 September 2017
Parecer técnico do departamento de consultoria da Ordem
Taxonomias – Goodwill

O tratamento contabilístico do goodwill sofreu alteração com o DL 98/2015.
Verifica-se que sendo o goodwill um ativo intangível nos termos da NCRF 14 foi criado no âmbito das taxonomias um código prevendo o goodwill na conta 411 investimentos financeiros.
Quais as situações em que o goodwill deverá ser registado como activo intangível conta 44 e investimentos financeiros conta 411?

Parecer

A questão colocada refere-se ao tratamento contabilístico do reconhecimento de goodwill como ativo intangível (na conta 441) ou como investimento financeiro (conta 41).
O goodwill decorre da aquisição de uma empresa por um preço superior ao valor determinado para o património adquirido ou o respetivo interesse nesse património.
A aquisição de empresas pode ser efetuada mediante a aquisição do património da outra empresa que constitui uma atividade económica, sendo considerada como uma concentração de atividades empresariais (p.e. através de uma fusão por incorporação), ou mediante a aquisição de partes de capital, sendo considerada como um investimento financeiro.
No primeiro caso, o património da atividade empresarial é retirado da adquirida e integrado na atividade da entidade adquirente. No segundo caso, a empresa adquirida mantém a sua estrutura empresarial intacta, tratando-se de uma mera troca dos detentores das partes de capital.
Em ambos os casos, pela aquisição dessa empresa, pode existir o reconhecimento de goodwill nas demonstrações financeiras da adquirente.
Para as situações de concentrações de atividades empresariais, o goodwill é reconhecido como um ativo intangível na conta 441. No caso de aquisição de investimento em instrumentos de capital próprio da adquirida, sendo este classificado como um investimento numa associada, subsidiária ou entidade conjuntamente controlada, o goodwill é registado como investimento financeiro na conta 41.