Apoios e incentivos - Arquivo | Ordem dos Contabilistas Certificados

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Apoios e incentivos - Arquivo

28 Abril 2022

Notícias técnicas 16 de janeiro de 2024

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AVISOS

LEGISLAÇÃO

Portaria n.º 69-A/2021 - Altera o Regulamento do Programa APOIAR
Decret o-Lei n.º 23-A/2021 - Estabelece medidas de apoio aos trabalhadores e empresas
Decreto-Lei n.º6-C/2021 - Prorroga o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade
Decreto-Lei n.º 6-E/2021 - Estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência
Portaria n.º 15-B/2021 - Altera o Regulamento do Programa APOIAR
Portaria n.º 271-A/2020 - Aprova o Regulamento do Programa APOIAR
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2020 - Aprova um conjunto de medidas destinadas às empresas

ANÁLISES OCC

Portaria n.º 317-B/2021 de 23 de dezembro - Orientações de aplicação
Apoio extraordinário à retoma progressiva - Atualizado pelos DL 23-A/2021, de 24/03, e DL 32/2021, de 12/5
Alargamento e extensão do programa APOIAR (Tabela comparativa)
Análise à Portaria n.º 69-A/2021 - Altera o regulamento do programa APOIAR
Decreto-Lei n.º 6-C/2021
Portaria n.º 15-B/2021

- SIMULADORES
- CAPITAIS PRÓPRIOS
- Procedimentos para anular capitais próprios negativos
- Declaração relativa à conversão de suprimentos em capital social (Nota: Preencha e apague as indicações que se encontram dentro de parêntesis retos)
- FAQ
- Apoiar + Simples (Resumo do webinar)
- Apoiar Rendas (Resumo do webinar)
- REGRAS E CONTABILIZAÇÃO
Regras de sequencialidade apoios | Nunca em simultâneo
Contabilização e tributação dos apoios e incentivos atribuídos no âmbito da pandemia - quadro síntese
- CANDIDATURAS E PEDIDOS DE PAGAMENTO
Instruções para submissão do termo de aceitação e pedido de pagamento final das medidas do Programa Apoiar
Guia de apoio ao preenchimento do formulário de candidatura
I nstruções para inserir novos fins de semanas abrangidos pela suspensão no APOIAR Restauração
Instruções para inserir faturação do 4.º trimestre de 2020
Certificação PME para ENIs
Processo de certificação PME para regime simplificado
Instruções para apresentar candidatura ao APOIAR + Simples