Venho, pelo presente, na qualidade de Presidente da Mesa da Assembleia Geral Eleitoral da Ordem dos Contabilistas Certificados, conforme consagrado nos art.º 47.º, n.º 1 do Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados (doravante, Estatuto) e art. 1.º, n.º 2 do Regulamento Eleitoral da Ordem dos Contabilistas Certificados (doravante Regulamento Eleitoral), nos termos conjugados dos art.º 49.º do Estatuto e art. 17.º do Regulamento Eleitoral, convocar todos os Contabilistas Certificados com inscrição em vigor nos termos estatutários, para a Assembleia Geral Eleitoral da Ordem dos Contabilistas Certificados, a realizar no dia 18 de novembro de 2021, com a seguinte ordem de trabalhos:

- Eleição dos Órgãos Sociais da Ordem dos Contabilistas Certificados para o quadriénio de 2022 a 2025.

O ato eleitoral com votação presencial, com início às 8 horas e encerramento às 20 horas, decorrerá na sede da Ordem, sita na Avenida Barbosa du Bocage, n.º 45, Lisboa, nas instalações da Ordem sitas em cada um dos círculos eleitorais e, nos casos em que não existam instalações da Ordem no círculo eleitoral, nos locais que vierem a ser indicados na área desse círculo eleitoral, com, pelo menos, quinze dias de antecedência relativamente à data da realização da Assembleia Geral Eleitoral, por edital afixado na sede da Ordem e publicitado na página da internet da Ordem. Os círculos eleitorais da Europa e do Resto do Mundo são integrados no Círculo Eleitoral de Lisboa.

 

O ato eleitoral com votação por correspondência, decorrerá nos termos consagrados nos arts.º 35.º e seguintes do Regulamento Eleitoral, sendo enviado para todos os eleitores, com a antecedência mínima de vinte dias relativamente à data das eleições, os boletins de votos para cada órgão, a declaração de identificação, quatro envelopes opacos e um envelope RSF.

A votação por meios eletrónicos, nos termos do Regulamento Eleitoral, não é admitida.

As propostas de candidatura deverão ser apresentadas sob a forma de lista para cada órgão e por círculo eleitoral no caso da assembleia representativa, até sessenta dias antes da data da realização do ato eleitoral.

Com a presente convocatória, são disponibilizados e publicados, na página da internet da Ordem (www.occ.pt), o calendário eleitoral, um conjunto de informações e os formulários para apresentação de listas.

A presente convocatória será enviada a todos os contabilistas certificados com inscrição em vigor através de expedição de carta simples e também será publicada em dois jornais diários de divulgação nacional e na página da internet da Ordem.

Lisboa, 20 de julho de 2021

Carlos José Castro Alexandre

(Presidente da Mesa da Assembleia Geral Eleitoral da Ordem dos Contabilistas Certificados)