Convocatória
Assembleia Representativa Ordinária
Venho, pelo presente, na qualidade de Presidente da Mesa da Assembleia Representativa da Ordem dos Contabilistas Certificados para o mandato 2025-2028, nos termos conjugados dos artigos 43.º e 44.º do Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados – Lei n.º 139/2015, de 7 de setembro, na sua versão atual – e do artigo 24.º-A do Código do Procedimento Administrativo, convocar os Representantes eleitos da Assembleia Representativa da Ordem dos Contabilistas Certificados para a Assembleia Ordinária, a ter lugar no dia 13 de dezembro de 2024, por meios telemáticos ou presencialmente, no Auditório da Representação do Porto, sito no Largo 1.º de Dezembro, n.º 43, no Porto, pelas 9:00 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:
Antes da ordem do dia: Tempo previsto: 100’
1. Tomada de posse de representantes da Assembleia Representativa; 5’
2. Informação sobre presenças, faltas e representações à Assembleia; 10’
3. Informação sobre a presença da Sr.ª Bastonária, membros do Conselho Diretivo, Conselho de Supervisão, Conselho Jurisdicional, Conselho Fiscal, Provedor dos destinatários dos serviços e de elementos do apoio jurídico; 5’
4. Informações e pedidos de esclarecimento 80’
Ordem do dia: Tempo previsto: 140’
1. Aprovação da Ata da reunião de 15/03/2024; 5’
2. Aprovação da Ata da reunião de 03/07/2024; 5’
3. Discussão e Votação da Proposta de Remuneração do Conselho de Supervisão 15’
4. Dar nota à AR do Relatório Anual sobre as Remunerações dos membros do Conselho de Supervisão 5’
5. Dar nota à AR do Relatório Anual sobre as Remunerações dos membros dos Órgãos Sociais 5’
6. Apreciação e votação do Plano de Atividades e Orçamento para 2025; 90’
7. Leitura e votação da minuta da ata. 15’
Notas:
1. Conforme consagrado no n.º 3 do Artigo 45.º do Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados, caso a Assembleia não possa reunir na hora da Convocatória por falta do número de membros exigido, fixa-se, desde já, uma segunda convocação para as 10:00 horas, no mesmo local.
2. Dias antes da realização da Assembleia Representativa Ordinária serão enviadas informações com os melhores procedimentos para participar na Assembleia, presencialmente ou via telemática.
3. Logo após o encerramento dos trabalhos, decorrerá um almoço convívio, no piso panorâmico da representação da OCC no Porto.
Lisboa, 28 de novembro de 2024
Carlos José Castro Alexandre
(Presidente da Mesa da Assembleia Representativa)
DOCUMENTAÇÃO:
Convocatória
Plano de atividades e orçamento 2025
Proposta de remuneração do Conselho de Supervisão
Relatório anual sobre as remunerações dos membros do Conselho de Supervisão
Relatório anual sobre as remunerações dos membros dos órgãos sociais
Ata n.º 16
Ata n.º 17