É um tema transversal às sociedades comerciais e é por isso que se justifica a elaboração do 11.º guia prático de 2024 que tem como tema central as «Assembleias gerais».

Em 62 páginas, divididas por sete capítulos, pode encontrar matérias relacionadas com as deliberações; alterações ao contrato; dissolução; deliberações nas sociedades anónimas, nas sociedades por quotas e nas sociedades unipessoais por quotas.

Este é o 23.º guia prático que a Ordem disponibiliza desde que, em janeiro de 2023, arrancou com este projeto.

Guias práticos elaborados em 2024:

Janeiro: «Estatuto do residente não habitual»
Fevereiro: «Heranças»
Março: «Cessação do contrato de trabalho»
Abril: «ICE – Incentivo à capitalização das empresas»
Maio: «Tributação em sede de IRC das entidades do setor não lucrativo»
Junho: «Insolvência e recuperação de empresas»
Julho: «Regime da transparência fiscal»
Agosto: «Formação profissional»
Setembro: «Procedimento de injunção»
Outubro: «Prescrição e caducidade dos impostos, taxas, coimas e contribuições»
Novembro: «Assembleias gerais»

Guia prático: «Assembleias gerais»
 

Guias práticos publicados