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Notícias de 14 de Junho de 2011 (STA - Sul)
14 Junho 2011
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 01-06-2011, Processo n.º 04544/11
CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO - SUSPENSÃO DO PRAZO DE CADUCIDADE AO ABRIGO DO ARTº 46, Nº 2, AL.A), DA L.G.T. - O SIGILO PROFISSIONAL DOS ADVOGADOS - NOÇÃO - NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL - RECURSO AO MÉTODO DE TRIBUTAÇÃO INDIRECTA - ARTº 87 DA L.G.T.

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 01-06-2011, Processo n.º 04380/10
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL - IRS - RENDAS - CATEGORIAS D E F - JUROS

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 01-06-2011, Processo n.º 06392/02
IRC - INDEMNIZAÇÃO POR BENFEITORIAS AO ANTERIOR LOCATÁRIO - AMORTIZAÇÃO - MAIS VALIAS E MENOS VALIAS - VALOR DE AQUISIÇÃO - CLIPS - BENEFÍCIO FISCAL TEMPORÁRIO

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 01-06-2011, Processo n.º 04589/11
IMPUGNAÇÃO DE IRC - CONCEITO DE INDISPENSABILIDADE DO CUSTO -COMPROVAÇÃO DE CUSTOS - FINANCIAMENTO DOS SWAPS DE DIVISAS - RESCISÃO DE CONTRATOS DE ALD - LEGALIDADE DAS CORRECÇÕES REFERENTES A PROVEITOS COM DÉBITO DE COMPARTICIPAÇÃO E PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS