Circular n.º 118/2008, de 26 de Dezembro de 2008, Série II, da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC).
Câmbios a utilizar, de 1 a 31 de Janeiro de 2009, na conversão de moeda estrangeira para determinação do valor aduaneiro das mercadorias.