Com o apoio da CTOC, vai realizar-se no próximo dia 13 de Novembro, pelas 11 horas, o lançamento do livro "Nova Lei das Finanças Locais - manual para financeiros e não financeiros", da autoria de Joaquim Alexandre, Técnico Oficial de Contas n.º 29 150. O livro, cuja cerimónia vai decorrer no auditório da "casa" dos TOC, surgiu das anotações que o autor compilou desde o início da discussão pública do projecto da nova Lei das Finanças Locais, até à publicação do diploma em "Diário da República", a 15 de Janeiro deste ano.
A experiência que Joaquim Alexandre acumulou in loco, permitiu-lhe observar os "problemas concretos da administração local" e o "esforço digno e meritório, tantas vezes desconhecido, de Técnicos Oficiais de Contas, chefes de divisão, directores financeiros e dirigentes autárquicos, no sentido de serem encontradas as melhores soluções, adoptadas as melhores práticas e acauteladas as conformidades legais".
A consolidação e certificação legal das contas merecem um enfoque específico nesta obra, no total com mais de 600 páginas, centrando-se na óptica das autarquias. É a obrigatoriedade de tais operações, que requerem novas abordagens organizacionais e de gestão, que o livro procura dar conta. No final do manual, os leitores têm à sua disposição e para consulta toda a legislação essencial sobre a nova lei das Finanças Locais.
No seguimento do patrocínio que a CTOC tem dado às sucessivas edições do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, a Instituição vai procurar manter um olhar muito especial relativamente à Contabilidade Pública, com particular acuidade para a gestão financeira dos municípios, num contexto em que individualidades de peso na sociedade, entre as quais o presidente do Tribunal de Contas, reconheceram a necessidade de os Técnicos Oficiais de Contas desempenharem funções activas na administração pública, designadamente a local.
Razões de sobra para que este evento seja uma oportunidade de ouro para sensibilizar os membros para esta temática que lhes diz directamente respeito. Como tal, espera-se que os Técnicos Oficiais de Contas compareçam no próximo dia 13 de Novembro, no edifício-sede da Câmara.
Agradece-se que os que quiserem estar presentes, efectuem a confirmação para o número 21 799 97 15/17/18 ou através do mail comunicacao@ctoc.pt
*No final da apresentação será servido um porto de honra
Perfil do autor:
Joaquim Alexandre, licenciado em economia pelo ISEG, com pós-graduação em Contabilidade e Fiscalidade, é autor de diversos artigos técnicos em publicações especializadas. É membro da CTOC e da Ordem dos Economistas, formador certificado pelo IEFP, para além de possuir uma longa experiência em consultoria, auditoria e elaboração de pareceres de carácter técnico e normativo junto de empresas privadas e múltiplas entidades da administração central, local e regiões autónomas. Na última década tem exercido funções de consultor e formador junto de mais de 150 municípios em todo o País, incluindo funcionários de juntas de freguesia, serviços municipalizados e associações de municípios.