«Os impostos sobre o rendimento incidem sobre os rendimentos de pessoas ou entidades. Aqueles rendimentos podem ter origem no trabalho, por conta de outrem, independente, ou sob a forma do exercício de uma atividade empresarial, comercial ou agrícola, os denominados empresários em nome individual. Podem ter origem nos juros de aplicações de capitais ou no rendimento de ações ou até mesmo no rendimento de prédios rústicos ou urbanos. Podem ainda ter a sua origem nos ganhos obtidos na alienação de bens ou direitos, que chamamos de mais-valias, muito embora, este tipo de imposto deva ter mais uma classificação de acidental do que sobre o rendimento (...)»