Arquivo
Revista Contabilista 279 - Bibliografia
16 Fevereiro 2024
Artigo publicado na revista de julho



Bibliografia referente ao artigo «O regime de reporte de prejuízos fiscais em Portugal: algumas reflexões sobre a sua evolução (III), da autoria de Sara Gonçalves e Cidália Lopes

 

  • Cadilhe, M. (2005). 1988/89: Motivações de Contra-Reforma Fiscal em Particular. Em 15 Anos da Reforma Fiscal de 1988/89 - Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha (pp. 27–35).
  • Courinha, G. L. (2019). Manual do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (E. Almedina S.A. (Ed.)).
  • Cunha, P. de P. (2005). As Grandes Linhas da Reforma Fiscal de 1988-89. Em 15 Anos da Reforma Fiscal de 1988/89 - Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha (pp. 19–26). https://www.almedina.net/15-anos-da-reforma-fiscal-de-198889-jornadas-de-homenagem-ao-professor-doutor-pitta-e-cunha-1563795660.html
  • Decreto-Lei n.o 372/2007, de 6 de novembro | Diário da República n.o 213/2007, Série I de 2007-11-06, páginas 8080 - 8084. https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/372-2007-629439
  • Decreto-Lei n.o 45103, de 1 de julho de 1963 | Diário do Governo n.o 153/1963, Série I de 1963-07-01 , páginas 845 - 867. (1963). https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/45103-1963-693240
  • Lei Geral Tributária | Decreto-Lei n.o 398/98 | Diário da República n.o 290/1998, Série I-A de 1998-12-17. https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/decreto-lei/1998-34438775
  • Lei n.o 24-D/2022, de 30 de dezembro | Diário da República n.o 251/2022, 2o Suplemento, Série I de 2022-12-30 , páginas 90 - 377. https://dre.pt/dre/detalhe/lei/24-d-2022-205557192
  • Lei n.o 27-A/2020, de 24 de julho | Diário da República n.o 143/2020, 1o Suplemento, Série I de 2020-07-24, páginas 2 - 92. https://dre.pt/dre/detalhe/lei/27-a-2020-138762310
  • Lei n.o 42/2016, de 28 de dezembro | Diário da República n.o 248/2016, Série I de 2016-12-28 , páginas 4875 - 5107. https://dre.pt/dre/detalhe/lei/42-2016-105637672
  • Magalhães, L. (2005). O IRC no contexto internacional. Em 15 Anos da Reforma Fiscal de 1988/89 - Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha (pp. 185–238).
  • Martins, A. (1999). Notas sobre a Tributação do Rendimento das Sociedades. Notas Económicas.
  • Monteiro, S., Costa, S., & Pereira, L. (2011). A Fiscalidade como Instrumento de Recuperação Económica. https://www.wook.pt/livro/a-fiscalidade-como-instrumento-de-recuperacao-economica-sonia-monteiro/10902718
  • Morais, R. D. (2007). Apontamentos ao IRC (p. 244).
  • Pereira, M. H. de F. (2020). Fiscalidade (E. Almedina S.A. (Ed.); 6a Edição).
  • Quitério, T. da C. (2015). O Impacto da Alteração do Regime de Reporte de Prejuízos Fiscais na Rendibilidade dos Investimentos das Empresas O Impacto da Alteração do Regime de Reporte de Prejuízos Fiscais na Rendibilidade dos Investimentos das Empresas.
  • Reis, B. A. (2020). Da Dedutibilidade dos Prejuízos Fiscais no Contexto dos Rendimentos Empresariais (E. (NovaCausa) Jurídicas (Ed.)).
  • Ribeiro, B. (2022). O Direito ao Reporte de Prejuízos Fiscais - Enquadramento legal do seu regime em sede de IRC e IRS (S. A. Edições Almedina (Ed.)).
  • Santos, A. C. dos. (2014). A Reforma do IRC, uma estratégia de concorrência fiscal ativa em ambiente internacional adverso. Em A Reforma do IRC - Do Processo de Decisão Política à Revisão do Código (pp. 17–58).
  • Sarmento, J., Nunes, R., & Pinto, M. (2018). Manual Teórico-Prático de IRC (E. S.A. Almedina (Ed.)).
  • Vasques, S. (2013). Capacidade Contributiva, Rendimento e Património. https://www.isg.pt/wp-content/uploads/2021/02/23_2_svasques_cpacidadecontributiva_f23.pdf
  • Ventura, A. (2014). A Reforma do IRC e a eficiência do sistema tributário: subsídios para uma compreensão global. Em A Reforma do IRC - Do Processo de Decisão Política à Revisão do Código (pp. 101–119).