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Os caminhos da retoma - Legislação e informações úteis
24 Julho 2020
Legislação e informações úteis sobre o novo ciclo de apoio às empresas. Também disponível o arquivo da página Covid-19


A publicação do Orçamento Suplementar inaugura um novo ciclo nos apoios do Estado às empresas, no contexto da pandemia da Covid-19.

É, nesse sentido, que a Ordem disponibiliza a partir de 24 de julho, uma área exclusiva no seu sítio a que se deu o nome de «Os caminhos da retoma»,  com a ordenação por diferentes categorias de toda a legislação, análise das alterações e medidas tomadas no âmbito tributário, contributivo e de investimento, bem como outras informações de utilidade.

Alertamos que a página que desde março estava disponível com o título «Covid-19 - Legislação e informações úteis», mantém-se ao dispor dos membros, bem como um arquivo onde poderá consultar toda a informação compilada ao longo destes meses.

Esta é mais uma iniciativa da Ordem de apoio aos seus membros e também de serviço público, visto que toda a informação se encontra ao alcance de qualquer utilizador.

LEGISLAÇÃO
ANÁLISES DA OCC
MINUTAS

TABELA DE INCIDÊNCIA CONTRIBUTIVA


FLEXIBILIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DO IVA E SEGURANÇA SOCIAL


APOIOS

REGIMES FISCAIS


AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E SEAF


CNC

IFAC

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

ARQUIVO