Colégio de Especialidades
12. Após a aceitação da candidatura pelo colégio, qual o prazo para enviar o trabalho?
O candidato tem noventa dias, após lhe ser comunicada a admissão da sua candidatura, para
submeter o trabalho, o qual poderá ser prorrogado por mais noventa dias, mediante requerimento devidamente justificado dirigido ao Presidente do Colégios das Especialidades.
O conselho da especialidade do colégio tem 90 dias, após a receção do trabalho, para comunicar
por escrito ao candidato a data e local da apresentação e discussão do trabalho, a qual deve correr no prazo máximo de 45 dias apresentar e discutir o trabalho.
As provas de apresentação e discussão são públicas.
Caso o trabalho não seja aceite, o conselho de especialidade comunicará, no mesmo prazo de
90 dias, a sua não aceitação, devidamente fundamentada. Desta decisão, o candidato pode, no
prazo de 10 dias, apresentar recurso junto do bastonário ou, a todo o tempo, apresentar um novo
trabalho.