
O Plano de Actividades e Orçamento (PAO) 2011 foi aprovado por larga maioria na Assembleia-Geral realizada em Santarém, no dia 18 de Dezembro.
Do universo total de 147 votos (102 presenciais e 45 representações), apenas 12 membros votaram contra e 4 abstiveram-se.
No evento, que decorreu no Centro de Exposições da cidade ribatejana, as primeiras palavras pertenceram ao bastonário. Domingues de Azevedo começou por enaltecer o esforço dos membros que se deslocaram à localidade que já foi «Scalabis», para a reunião magna da instituição. No enquadramento genérico que fez do documento submetido a apreciação, o bastonário classificou-o como um «desafio à imaginação e à adaptação às dificuldades».
Cerca de um ano depois da passagem da instituição a Ordem profissional, Domingues de Azevedo reforçou a ideia já expressa que há muito caminho pela frente: «Nesta sociedade temos muitos inimigos da profissão. O TOC ainda é visto por muitos como estando no fim da linha em termos de prestígio». Por isso, acrescentou, «2011 terá de ser o ano da afirmação profissional e de reforço da estratégia de credibilização que tem vindo a ser seguida, desmistificando a ideia que os TOC têm uma força corporativista, quando na verdade não é isso que acontece».
Domingues de Azevedo considerou que este é um PAO de «manutenção», enquadrado num cenário de diminuição de receitas e de despesas, visto que «a crise toca a todos». A formação continuará a ser uma forte aposta para 2011, mantendo-se o figurino em vigor, eventualmente com o repensar do modelo das reuniões livres das quartas-feiras.
O apoio social aos membros permanecerá na primeira linha de prioridades. O bastonário informou que o fundo de pensões soma 10 milhões de euros, após 5 anos de existência, considerando as verbas institucionais e individuais.
No que diz respeito ao seguro de saúde foram anunciadas algumas novidades. Quem tiver quotas atrasadas por um período superior a 90 dias, deixará de ter direito ao Plano 0 e ao "Plano Complementar" de saúde. Todavia, no caso de a situação ser regularizada, passados 6 meses o membro voltará a poder beneficiar do seguro.
O projecto Casa do TOC/Centro de formação, aprovado na AG de Maio último, em Beja, voltou a ser alvo de debate. Domingues de Azevedo explicou que o financiamento para a aquisição do equipamento está garantido, mas o «deteriorar das condições económicas» leva a que a sua execução fique em stand by.
No âmbito da comunicação com os membros, destaque para a prevista remodelação do site, uma nova ferramenta que substituirá o CD-ROM e a introdução de respostas simples (on-line), de modo a descongestionar as linhas telefónicas da Ordem.
Na vertente das relações internacionais é intenção do Conselho Directivo aprofundar o intercâmbio com instituições congéneres brasileiras e os países africanos de língua oficial portuguesa, estes últimos no âmbito do projecto de transferência de conhecimentos.
Ano atípico
Manuel Vieira, director-tesoureiro da OTOC, referiu que o ano ficou marcado por «diversos factos atípicos», o que explica a redução dos rendimentos e ganhos.
À semelhança do que aconteceu com o Conselho Superior, que deliberou por unanimidade aprovar a proposta e recomendar que a reunião magna desse o seu apoio aos documentos propostos, o Conselho Fiscal deu o seu parecer informal através do respectivo presidente, considerando ser este «um PAO de continuidade».
Como tem sido habitual nas ultimas reuniões magnas, esta Assembleia Geral voltou a gerar um debate vivo que se prolongou pela tarde dentro. Cerca de uma dezena de profissionais usaram da palavra. Muitas questões foram levantadas, nomeadamente sobre a «Casa dos TOC» e o fundo de pensões. Na réplica que sempre lhe está reservada, o bastonário lamentou que a maior parte das intervenções críticas apenas tivesse falado de «números, «esquecendo as estratégias e as políticas que têm sido desenvolvidas». Domingues de Azevedo deixou o alerta: «Esta instituição não está segura de pedra e cal. Os TOC têm de marcar a diferença. Discutiu-se demais o orçamento e não se falou estratégia e futuro profissão. As assembleias gerais não podem ser palco de vaidades, devem antes servir para discutir ideias».
Sobre as críticas de despesismo tecidas por alguns membros, o bastonário defendeu os «sucessivos elevados graus de execução orçamental», próximo dos cem por cento, demonstrando a «boa-fé e as bases sustentadas do trabalho realizado». «A OTOC mantém as almofadas de segurança financeira que tinha há seis meses. Perante um inegável sucesso económico e material na gestão, em que temos um património de milhões, não vejo motivos para as críticas», concluiu Domingues de Azevedo.